Política de Privacidade
Este site https://www.brunel-partners.com.br/ (“Site”) é mantido e suportado por Brunel Consultoria de Negócios e Investimentos Ltda. (“Brunel”)
Sua privacidade é algo importante para nós. Esta política de privacidade explica os processos de dados pessoais da Brunel, como a Brunel os processa e para que fins.
Nós coletamos e utilizamos alguns dos seus dados pessoais, por meio de nossas interações com você e por meio de nossos serviços.
Nos termos da Lei Federal n. 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), agimos na qualidade de controlador dos seus dados pessoais.
Leia os detalhes específicos dos serviços nesta política de privacidade, a qual fornece informações relevantes sobre:
Quais dados coletamos e como usamos esses dados;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso Site coleta e utiliza alguns dos seus dados pessoais, de acordo com o disposto nesta seção.
Os seus dados são coletados de maneira transparente e para as seguintes finalidades:
Validar as informações cadastrais de nossos clientes e mantê-las atualizadas;
Permitir a prestação dos nossos serviços de maneira customizada e adequada, incluindo a realização de cadastro, viabilização de transações, permissão e viabilidade de execução de contratos;
Atender a solicitações e contatos, receber reclamações, apurar denúncias ou responder às requisições dos nossos clientes e eventuais outras partes envolvidas na transação;
Gestão de relacionamento com nossos clientes, incluindo mediante comunicação via marketing direto, publicidade e ações promocionais;
Exercício legítimos de nossos direitos, inclusive no âmbito de contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento de nossas obrigações legais e regulatórias; e
Responder a autoridades governamentais, incluindo, mas não se limitando a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), no âmbito de comunicações e processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de nossos deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros passíveis de nos serem exigidos[MC@P1] [GVBG2] .
1.1 Dados sensíveis
Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no art. 5º, II da LGPD. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.2 Dados pessoais fornecidos expressamente
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que são expressamente fornecidos por você:
no preenchimento do formulário de contato disponibilizado em nosso Site:
Nome completo; e
Endereço eletrônico.
1.3 Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o seu consentimento, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento legal.
Podemos coletar informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por você, bem como informações sobre menções ou interações com a Brunel, seja por meio de depoimentos postados em perfis e páginas nas redes ou pesquisas em sites de buscas, tais como:
1.4 Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Para fins de atendimento das finalidades indicadas no item 1.1 acima, a Brunel também pode coletar dados pessoais com diferentes terceiros, que podem ser parceiros de marketing ou comerciais (a exemplo de family offices)[GVBG3] , empresas de cibersegurança, bureaus, empresas de combate à fraude, entre outros.
Em qualquer caso, você pode solicitar que a Brunel informe como recebeu seus dados pessoais.
A Brunel não utiliza seus dados pessoais com o intuito de comercializá-los ou compartilhá-los com fins lucrativos ou econômicos. Contudo, compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros. Os seus dados pessoais podem ser compartilhados:
com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial. Seus dados também poderão ser compartilhados com autoridades e entidades judiciais e administrativas sempre que for necessário para que a Brunel apresente defesa ou promova o exercício regular de um direito, bem como para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
com operadores de dados, que são empresas parceiras que prestam serviços para a Brunel; e
para fins de cumprimento da finalidade de nossas atividades, incluindo, mas não se limitando, o compartilhamento de dados com gestores de recursos.
Você pode solicitar que a Brunel informe com quais terceiros compartilhou seus dados pessoais.[MC@P4] [GVBG5]
Sempre que houver compartilhamento de dados pessoais, tomaremos todas as medidas disponíveis e ao nosso alcance para que sejam observadas todas as normas de segurança de informação, com observância estrita das finalidades aqui descritas.
2. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?
Seguindo as diretrizes estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários na Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021, e atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados, informamos que os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual tenham sido coletados ou tratados tenha se exaurido.
3. Direitos do usuário
Você também pode fazer escolhas sobre a coleta e o uso de seus dados, obtendo, a qualquer momento e mediante requisição:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
Eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nos casos previstos em lei;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
Revogação do consentimento, quando o tratamento de dado tenha sido feito com base no consentimento do titular.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, para eliminação de seus dados pessoais, basta seu consentimento, a menos que os dados se tornem desnecessários, excessivos ou sejam tratados em desconformidade com o previsto na lei.
3.1 Como você pode exercer seus direitos
Saiba que facilitaremos o exercício de seus direitos sempre que possível e nos máximos limites da lei. Possuímos um canal de comunicação específico para gerenciar as comunicações com titulares de dados e possibilitar o exercício de direitos. Você poderá fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus dados pessoais através do canal informado no item 7 abaixo.
Para garantir que você é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isso somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e você receberá todas as informações relacionadas.
4. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas de segurança, técnicas e administrativas com vistas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os seus direitos e liberdades, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Armazenamento de apenas hash de senhas;
Utilização de cofre de senhas;
Criptografia;
Acesso restrito a pessoas com necessidade de acesso aos dados e prévia e devidamente [MC7] autorizadas conforme legislação aplicável – o MFA, ou Autenticação Multifator (conhecido em inglês como Multi-Factor Authentication), representa uma técnica de segurança avançada que solicita aos usuários a comprovação de identidade por meio de duas ou mais formas de autenticação antes de conceder acesso a uma conta ou sistema;
Todos os nossos colaboradores estão sujeitos a obrigações de confidencialidade;
Monitoramento de acesso – estabelecemos o bloqueio de acesso às contas de e-mail associadas ao domínio brunel-partners.com.br para usuários que tentem acessar fora do território brasileiro. Tal medida é essencial pois, restringindo o acesso exclusivamente a usuários localizados no Brasil, conseguiremos mitigar mais de 90% (noventa por cento) dos incidentes relacionados a invasões de e-mails;
Gestão de Vulnerabilidades – para acessar contas sob o domínio brunel-partners.com.br, os dispositivos dos usuários devem atender a certos pré-requisitos de segurança. Entre esses, incluem-se: ativação do BitLocker, presença de antivírus, ativação do firewall do Windows e inicialização segura, entre outros. Esta medida adicionará uma camada extra de proteção ao nosso ambiente de rede, assegurando a integridade e confidencialidade das informações corporativas.
Seguimos, portanto, elevados padrões técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados pessoais e não pessoais de nossos usuários.
Entretanto, ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando você mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, nos termos do Artigo 43 da LGPD, embora sejamos responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANP”) acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.
5. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, caso você se sinta, de qualquer forma, lesado, poderá apresentar reclamação à ANP.
6. Atualizações e alterações desta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 07/11/2023 (sete de novembro de dois mil e vinte e três).
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, a presente norma, especialmente para adaptá-la às eventuais alterações feitas em nosso Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
7. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: adm@brunel-partners.com.br
Telefone: +55 11 3360-5514
Endereço postal: 05416-000